Sabe-se que a aquisição de imóveis em leilão é uma prática por vezes lucrativa ao arrematante.
No entanto, ao adquirir um imóvel em leilão, é preciso que sejam tomadas diversas cautelas para que o arrematante não venha perder o imóvel e o dinheiro que pagou no leilão.
Os 6 (seis) cuidados essenciais são os seguintes:
- Apurar se o imóvel tem dívidas de condomínio, para tanto, basta fazer contato com síndico ou administradora do condomínio;
- Apurar se o imóvel possui dívidas de IPTU e demais tributos, para tanto, basta requerer a informação na prefeitura onde situa o imóvel;
Pois ao apurar se o imóvel possui dívidas de condomínio ou débitos de IPTU e outras tributos, arrematante poderá requerer ao juiz do processo que separe o valor da arrematação para satisfação desses débitos.
- Apurar se há titulares de direitos reais sob o imóvel, para tanto, basta retirar uma certidão atualizada da matrícula do imóvel;
Verificada a existência de titulares de direitos reais sob o imóvel, como por exemplo uma hipoteca, o cuidado que o arrematante deverá ter é de verificar se foram intimados para exercer seu direito de preferência.
- Verificar se existem ações que possam anular aquisições anteriores, para tanto, basta pesquisar no site do Tribunal de Justiça do estado pelo nome do proprietário do imóvel e verificar quais processos aparecem;
Caso apareçam ações que possam anular aquisições anteriores, como por exemplo, uma Ação Pauliana, não será recomendável a arrematação do imóvel, pelo alto risco de perda posterior da propriedade, ou a depender do caso concreto, algumas estratégias específicas poderão ser recomendadas pelo advogado responsável pelo caso, a fim de resguardar o arrematante.
- Apurar se há alguém na posse do imóvel;
A maioria dos imóveis que vão a leilão ainda não tiveram seus antigos proprietários despejados, e é comum que recursos contra a arrematação ou a execução do imóvel sejam discutidos na Justiça e tornem a desocupação demorada, o que pode levar até anos, por isso é muito bom verificar antes de arrematar.
- Vistoriar o imóvel e apurar se está em bom estado ou se necessita de muitas reformas.
Tomados esses cuidados essenciais o arrematante terá informações suficientes para concluir pela arrematação do imóvel, considerando se realmente valerá a pena.